Confira as perguntas enviadas ao CRO-PR e respondidas pelo Presidente Dr. Aguinaldo Farias, na live realizada no dia 24 de março de 2021.

Por tratar-se de um tira-dúvidas, o conteúdo trata das informações vigentes em 24/03/2021, podendo haver alterações ao longo do tempo.

Atualizações e outras dúvidas que não estiverem sanadas aqui, podem ser encaminhadas para o email: presidente@cropr.org.br

 

1 - Qual o critério de agendamento da vacina se tem pessoas mais jovens sem CNES vacinadas, e pessoas acima de 40 anos com CNES não vacinadas?
Os agendamentos para a vacinação são definidos pelas Secretarias de Saúde de cada município, respeitando o Plano Estadual de Vacinação, bem como, a disponibilidade de doses recebidas por cada município ou região.
Os profissionais de CURITIBA, que tem CNES, acima de 40 anos, estão praticamente todos vacinados e os que ainda não estão, devem entrar em contato com o conselho, para verificação das informações cadastrais. (veja os canais no final desta publicação).
Vale observar que o cadastro no CNES (no sistema do CNES) estão em atraso devido ao grande número de novos cadastramentos. O Conselho está tentando contornar essa diretiva, dialo-gando com as entidades.

2 - Existe a necessidade de CNES para vacinação?
Sim, o CNES é requisito obrigatório para os profissionais da área de saúde serem incluídos no grupo prioritário de vacinação de acordo com o Plano Estadual de Vacinação. É um critério adotado pela Secretaria de Saúde de Curitiba (e eventualmente outros municípios), para diferenciar os profissionais que estão atuando no atendimento direto a pacientes, tendo sido adotado em função da quantidade insuficientes de vacinas.
Mas como dito acima, o Conselho tem articulado para garantir também a prioridade dos profissionais que não tem o CNES, reiterado que a disponibilidade de doses é o parâmetro funda-mental para encaminhar os novos agendamentos.
Porém, considere-se que o CNES não está sendo utilizado em todos os municípios.

3 - Por que os profissionais acima de 40 anos não precisaram ter CNES para serem agendados?
Todos os profissionais, independentemente da idade, precisam estar cadastrados junto ao CNES para agendamento neste momento de atendi-mento ao grupo prioritário, em função da limita-da quantidade de doses disponíveis.

4 - Quem trabalha em uma ou mais clínicas e a clínica tem CNES será vacinado? Quem é funcionário não tem obrigação de ter CNES?
Se a clínica tem cadastro no CNES, os funcionários devem estar, obrigatoriamente, listados no corpo clinico, o que identifica o funcionário como estando cadastrado no CNES. Neste caso, não há a necessidade de cadastramento específico do próprio profissional.
Observe que esta é uma condição dependente da empresa estar corretamente documentada. Em outras palavras, o profissional autônomo deve ter o seu próprio cadastro no CNES e o profissional contratado pode ter o cadastro pela empresa (e pode ter também seu próprio cadastro).

5 - Como será a vacinação dos auxiliares com a exigência do CNES se eles não possuem?
As profissões auxiliares da odontologia, não estão sujeitas a cadastro no CNES, porém, por serem profissões auxiliares, devem estar vinculadas ao CNES da clínica ou consultório no qual trabalham, sendo que serão agendados para a vacinação de acordo com as determinações de cada município, havendo casos em que no lugar do CNES, a empresa deve apresentar os documentos comprobatórios de vínculo trabalhista deter-minado por cada município.

6- Atendo em mais de uma cidade, devo ter um CNES em cada cidade ou o cadastro é nacional?
Apesar de ser um cadastro nacional, a gerência sobre os dados cadastrais é de responsabilidade do gestor municipal, sendo que o profissional deve se cadastrar em cada município onde exerce a prestação do serviço. Existe uma limitação de 5 vínculos para todos os profissionais, incluindo-se aqui aqueles que atuam somente na área privada; a partir do quinto vínculo, deve-se apresentar uma justificativa ao gestor municipal responsável pelo cadastro CNES.

7 - Quando tomei a primeira dose não estavam exigindo CNES, agora estão e eu não possuo. Serei chamado para a segunda dose?
Sim, quem tomou a primeira dose terá a segunda dose garantida independentemente do cadastro.
É importante observar que, assim como na primeira dose, convém ao profissional estar atento à data e horário da segunda dose, de forma a colaborar com as estruturas de vacinação e evitar a necessidade de reagendamento.

8 - Não tenho CNES, devo fazer para ser vacinado? Tem custo?
O cadastro Cnes não tem custo. Se atua como profissional liberal, seja como prestador de serviço ou em clinica própria, é obrigatório o cadastramento junto ao CNES, sendo que nesta fase da vacinação (grupos prioritários) apenas os cadastrados no CNES serão agendados.
O Conselho entende que o parâmetro do CNES não identifica a realidade e estará articulando para que essa necessidade seja eliminada. Porém, em alguns municípios, neste momento, existe a obrigatoriedade e o Conselho indica que os profissionais busquem fazer o cadastro.

9 - Como ficará a vacinação dos técnicos em prótese?
O Conselho enviou TODOS os inscritos nas listas enviadas aos municípios.
Porém há, em alguns municípios, o entendimento de que os profissionais não atendem diretamente os pacientes, então não se enquadram nos grupos prioritários, devendo aguardar o chamamento das demais fases do plano estadual de vacinação.
O Conselho argumenta que os profissionais recebem materiais que podem estar contaminados e está buscando a inclusão dos TPDs nas novas listas.

10 - Como vacinar funcionários de clínica como recepcionistas, limpeza, etc que estão expostos mas não tem registro no CRO-PR?
Alguns municípios tem solicitado aos estabelecimentos de saúde uma listagem dos funcionários e disponibilizando a vacina para estes colaboradores, independentemente de registro no Conselho.
O CRO-PR entende e reconhece a exposição dos funcionários que não fazem o atendimento odontológico. Porém tal critério é de mera discricionariedade do poder público local, sendo que os demais casos seguiram ao plano estadual de vacinação.

11- Vacinação de acadêmicos de Odontologia que tem contato com pacientes nas clinicas e em estágios?
Os acadêmicos estão em um segmento próprio, inclusive havendo diversas entidades de ensino fechadas, mas o entendimento é que serão incluídos após os profissionais em atividade.

12 - Quem trabalha e mora no PR mas aqui tem inscrição secundária também será agendado mesmo com a principal em outro estado?
O encaminhamento da lista dos inscritos à Secretaria de Saúde independe do tipo de inscrição. O que é considerado é o endereço que o profissional cadastrou como endereço principal (de correspondência).
Portanto, se tiver endereço principal em algum município do Paraná, estará na lista enviada para a Secretaria de Saúde de cada município.

13 - Perdi o agendamento da primeira dose como será feito o reagendamento?
O Reagendamento em Curitiba, é feito pela Secretaria de Saúde. Desta forma, aqueles que já foram inicialmente agendados, estão com os dados consistentes e terão o reagendamento em breve pelo aplicativo.
Da mesma forma nos demais municípios, os profissionais devem entrar em contato com a Secretaria de Saúde local.

14 - É possível ter uma previsão de data de vacinação?
Não há como prever. O Governo Federal não tem previsão exata da chegada de novas doses e, desta forma a cadeia formada pelo Estado e depois pelos municípios, não tem como determinar quando terão as doses e quando serão procedidas as campanhas.
Está sendo informado sobre a chegada de novas doses e os profissionais da Odontologia estão no grupo prioritário e portanto, dever ser encaminhadas novas datas em breve.

15 - Sobre os protocolos de atendimento durante a pandemia, no que se refere a EPIs, tempo de intervalo entre consultas, não aglomeração na sala de espera, etc, há algum canal de denúncia para que a população ou mesmos os pares possam denunciar os estabelecimentos que não cumprem as normas?
A fiscalização sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde, dentre eles as clínicas e consultórios, é feita pela Vigilância Sanitária de cada município.
Ao identificar irregularidades, as denúncias dever ser feitas na Vigilância Sanitária de cada município. Em Curitiba um dos canais é o telefone 156.

16 - Os Dentistas SEM CNES vão ser vacinados antes da população?
Quem não tem CNES é considerado como se não fosse dentista e entra por faixa etária na população normal? Se sim, quando?
De acordo com os Planos Nacional e Estadual de imunização, a Odontologia está no grupo prioritário, junto com outros profissionais de saúde. Vale lembrar novamente que cada município recebe uma quantidade de doses e assim procede a vacinação de acordo com a sua estrutura.
Mesmo não estando cadastrado no CNES, o profissional de Odontologia, regularmente inscrito no Conselho, está apto a exercer a profissão e assim, está incluso no grupo prioritário. Mais uma vez é importante entender que cada município tem seus critérios para comprovar que o profissional está exercendo diretamente o atendimento. Havendo poucas doses, esses critérios, entre eles o CNES pode ser utilizado para definir quem é vacinado antes dentro do grupo prioritário.

17 - Não tenho CNES e nunca soube que deveria ter. Independente da vacinação, estou ilegal? Devo me cadastrar?
O Conselho está tentando eliminar o parâmetro do CNES como diferenciador no encaminhamento da vacinação. As informações são de que a quantidade de doses que estão chegando, cobrirão toda a classe nas próximas semanas, contando-se inclusive, os profissionais que não tem o CNES.
IMPORTANTE: O profissional da área da saúde que trabalha em clínica ou consultório, que não possui o CNES, está trabalhando de forma irregular, podendo ser penalizado. Algumas dessas penalizações podem ser o atraso de pagamentos ou a perda de vínculos com os planos de saúde. Porém, o CNES não faz parte do rol fiscalizatório do Conselho.

18 - Sou dentista militar, portanto não tenho CNES, como será agendada minha vacina?
Estabelecimentos de saúde das forças armadas tem cadastro no CNES, sendo que os profissionais da saúde militares compõe a equipe de profissionais relacionadas no CNES.

19 - Sou professora de Odontologia e atuo na clínica da faculdade - diretamente com atendimento a pacientes, contudo não atuo em consultório privado e por isso não possuo CNES. Gostaria de saber como situações como a minha serão contempladas no plano de vacinação, uma vez que a faculdade onde trabalho por exemplo retornará com atendimentos clínicos assim que Curitiba voltar para bandeira amarela?
Estabelecimentos de ensino com clinicas odonto-lógicas devem ter cadastro no CNES, sendo que os profissionais da saúde (professores), que compõem a equipe de profissionais que fazem clínica, devem estar relacionados no cadastro da Entidade no CNES.

20 -São José dos Pinhais usa o mesmo aplicativo Saude Já?
Não. O aplicativo Saúde Já é da Prefeitura Municipal de Curitiba. Nos outros 398 municípios do Estado, as diretivas e os agendamentos devem ser informados pelos canais oficiais de cada localidade.

21 - Por que alguns profissionais receberam a segunda dose e alguns ainda não receberam nem a primeira?
Basicamente a imunização é feita com duas doses. Por causa da pequena quantidade de doses disponíveis no início da vacinação, houve a necessidade de finalizar a imunização dos que já haviam recebido a primeira dose, por parâmetros técnicos.
Porém, com a chegada das novas doses, rapidamente todos receberão a primeira dose.

Canais de atendimento:
- O CRO-PR continua com o atendimento telefônico no horário normal de expediente:
(41) 3025-9500 ou 0800 600 9500
- Atendimentos On-line no portal www.cropr.org.br das 09:00 às 17:00 horas:
http://bit.ly/CRO-PR-ONLINE
- Através do email
presidente@cropr.org.br

Website do CNES:
Para aqueles que querem realizar o seu cadastro no CNES, consulte o Website:
http://cnes.datasus.gov.br

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